- Tributário/Comércio Exterior
- Empresarial
- Penal
- Contencioso
Missão
Acreditamos na Advocacia compromissada com a ética, responsabilidade e plena dedicação, tanto para satisfação dos nossos clientes quanto para realização pessoal de nossos profissionais. Missão: Alcançar os objetivos desejados de forma rápida, segura e eficiente, sempre com o intuito de minizar custos e maximizar resultado. Aprimorar constantemente nossos conhecimentos jurídicos para atuar como meio de resolução de conflitos no cenário jurídico.
Escritórios
Tendo como titular o Advogado Érico Martins, nosso escritório tem abrangência nacional, com instalações físicas em Uberlândia/MG e São Paulo/SP. Além da competente equipe interna, contamos com parcerias em praticamente todas as cidades fronteiriças e portuárias do país, em razão da nossa especialidade em Comércio Exterior.
Av. Nicomedes Alves Dos Santos, N.3.600 Salas 335 E 336 Bairro: Morada da Colina. Cep 38411-106. Fone/Fax: (34) 3232-7718
Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 105, Ed. Thera Office, Cj 1805, 18 andar
Cep 04.571-010. Fone: (11) 3876-6744
NOTÍCIAS
TRF1 nega pedido direto de suspensão liminar
Foi aceita mais uma vez a tese defendida pelo escritório Érico Martins de que pessoa física importadora de veículo para uso próprio não deve recolher o IPI(Imposto de Produtos Industrializados). No último mês de outubro foi aceito o recurso…
JF concede o direito de Desembaraço de Veículos SEM RECOLHIMENTO DO IPI a mais Importadores Pessoas Físicas
Com a majoração do IPI prevista para 15 de dezembro próximo, mais importadores tem procurado garantir seu Direito Constitucional de terem seus veículos desembaraçados em o recolhimento do IPI…
Veículo importado apreendido pela RF por suspeita de interposição fraudulenta é liberado mediante liminar judicial
O escritório Erico Martins obteve êxito no pedido liminar para liberação de veículo importado apreendido por suspeita de interposição fraudulenta pela Alfândega da Receita Federal…
Áreas de Atuações
Assessoria e Consultoria em Importação e Exportação. Assessoria em Importação de Veículos com Isenção Tributária de IPI para pessoa Física. Assessoria Completa para Tradings, Importadoras e Exportadoras, incluindo planejamento fiscal para aquisição e manutenção de incentivos fiscais.
Administrativo
Acompanhamento de Procedimentos Administrativos junto à Receita Federal do Brasil. Assessoria no Desembaraço de Mercadorias. Acompanhamento dos Procedimentos Especiais de Fiscalização da INSTRUÇÃO NORMATIVA 1169/2011 e INSTRUÇÃO NORMATIVA 228/02 da SRF. Soluções de Consulta junto à Receita Federal do Brasil.
Judicial
Medidas Judiciais para anulação da Pena de Perdimento de Veículos e Mercadorias. Medidas Preventivas para não recolhimento do IPI na importação de veículos por Pessoa Física. Repetição de Indébito contra a União Federal para ressarcimento do IPI já pago na importação de Veículo. Medidas Judiciais visando garantir tratamento tributário isonômico para contribuintes e todo e qualquer tipo de medida processual e judicial viável que vise resguardar os direitos de nossos clientes.
– Contratos
– Instituições financeiras
– Transportes
– Agências reguladoras
– Crimes contra ordem Tributária
– Contrabando ou descaminho
– Lavagem de dinheiro
– Evasão de divisas
– Advocacia em Tribunais Superiores
– Contencioso Judicial Cívil
– Contencioso Judicial Penal
Contato
Deixe o seu depoimento, sugestões e dúvidas. Ficaremos felizes em atendê-lo.
Contate-nos:
Telefone: +55 (11) 3473-4460
E-mail: contato@ericomartins.com.br